Fiscalidade imobiliária

Mais-valias na venda de imóveis em Espanha: a tributação no IRPF

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Mais-valias na venda de imóveis em Espanha: a tributação no IRPF

Quando vende uma casa por mais do que pagou por ela, esse ganho patrimonial (a mais-valia) é tributado no IRPF (o imposto espanhol sobre o rendimento das pessoas singulares). É um dos impostos mais importantes e menos compreendidos da fiscalidade imobiliária em Espanha.

Como se calcula o ganho patrimonial

Ganho = preço de venda - preço de compra. Os dois preços são ajustados: ao de venda descontam-se as despesas da venda (comissão da agência, plusvalía municipal — o imposto municipal sobre a valorização do terreno —, notário). Ao de compra somam-se as despesas de aquisição (ITP — o imposto sobre transmissões — ou IVA, notário, registo, obras com fatura). O resultado líquido é a base tributável da poupança.

Taxas aplicáveis (2026)

  • Até 6.000 € de ganho: 19%
  • De 6.000 € a 50.000 €: 21%
  • De 50.000 € a 200.000 €: 23%
  • De 200.000 € a 300.000 €: 27%
  • Mais de 300.000 €: 30%

As isenções mais importantes

Reinvestimento em habitação própria permanente: Se vender a sua habitação própria permanente e reinvestir a totalidade noutra nos 2 anos seguintes, o ganho fica isento. Maiores de 65 anos: O ganho da venda da habitação própria permanente fica totalmente isento. Renda vitalícia para maiores de 65: Reinvestir numa renda vitalícia garantida fica isento até 240.000 €.


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