O Catastro Inmobiliario (o cadastro predial espanhol) é o registo administrativo de todos os bens imóveis de Espanha, gerido pela Dirección General del Catastro, do Ministerio de Hacienda (o Ministério das Finanças espanhol), exceto no País Basco e em Navarra, que têm um cadastro foral próprio. Ao contrário do Registro de la Propiedad (o registo predial, que reflete a titularidade jurídica), o Catastro reflete as características físicas e a avaliação administrativa dos imóveis. A consulta é gratuita e dá informação muito valiosa.
Como consultar o Catastro
Aceda à sede eletrónica do Catastro (sedecatastro.gob.es) sem necessidade de registo. Pode procurar um imóvel pela referência cadastral (que encontra no recibo do IBI, o imposto municipal sobre imóveis), pela morada ou no visualizador cartográfico. A informação básica (localização, área, uso, valor cadastral) é pública e gratuita.
Que informação contém o Catastro
- Referência cadastral: o identificador único de cada imóvel em toda a Espanha
- Área construída segundo o Catastro
- Ano de construção do imóvel
- Uso do imóvel (residencial, comercial, industrial, rústico)
- Valor cadastral (base do IBI e de outros impostos)
- Titularidade cadastral (pode ser diferente da do Registro de la Propiedad)
Como usá-lo antes de comprar
Verifique se a área cadastral coincide com a que o vendedor indica. Uma discrepância pode indicar obras não declaradas ou áreas não legalizadas. O valor cadastral permite-lhe estimar o IBI que vai pagar. A titularidade cadastral indica-lhe o proprietário segundo a Hacienda (as Finanças), embora o Registro de la Propiedad prevaleça nas transmissões.
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